Será que isso vai funcionar? Além da deficiência do projeto básico, análise apontou alto custo de implantação e operação, problemas na integração com BRT e pouco tempo para a conclusão da obra.
Manaus - Um dos projetos previstos em Manaus visando a Copa do Mundo de 2014, o monotrilho – que deve ligar as zonas Norte e Leste ao Centro da cidade –, pode vir a ser mais caro que os R$ 1,3 bilhão previstos no projeto original e chegar aos R$ 2,2 bilhão, superando em 70% as estimativas iniciais. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que divulgou nota técnica nesta quarta-feira (20) sobre o projeto e confirmou as irregularidades anteriormente apontadas Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
O número parte de comparação técnica com a experiência de implantação do monotrilho em outros países e mesmo na cidade de São Paulo, de acordo com a CGU. “Trata-se, portanto, de uma operação de risco elevado, com a necessidade de se obter recursos adicionais comprometendo a conclusão do empreendimento”, afirma a CGU, na nota.
Ainda de acordo com a nota do CGU, o projeto não detalha adequadamente os aspectos arquitetônicos das estações, fundações, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lógica, sinalização e climatização. Além disso, de acordo coma a nota, “a via do monotrilho é apresentada apenas por meio de projeto geométrico, e, em relação ao pátio de estacionamento e manutenção, somente há esquema geral de localização, além de não existir nenhum detalhamento arquitetônico complementar”.
A nota técnica da CGU confirma a análise preliminar feita pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, afirmando que “o projeto básico do monotrilho é incompleto e dotado de detalhamento insuficiente”. Ainda de acordo com a análise, os documentos apresentados como projeto básico podem ser classificados, “tão somente, como anteprojeto ou estudo prévio, distante do que deveria ser um projeto básico em sua essência”.
Integração com BRT
Além dos problemas apontados no projeto básico, há precariedade no que diz respeito à integração com um sistema de Bus Rapid Transit (BRT) – outro projeto previsto para a cidade. De acordo com o CGU, não existem informações técnicas e estudos sobre a compatibilidade do uso dos dois sistemas em conjunto, no que se refere à integração física e tarifária. Além disso, de acordo coma nota técnica, a tarifa do BRT pode ser mais barata que a do monotrilho, já que em alguns trechos os usuários poderão escolher um dos sistemas para trafegar, o que vai criar “concorrência” entre os serviços.
A análise da CGU diz que o projeto básico não apresenta “casos de sucesso no mundo” do sistema de monotrilho como transporte de massa. A nota diz que os exemplos do sistema são encontrados em parques de diversão, centros de lazer e turismo. Além disso, é grande a diferença entre a tarifa média praticada nos sistemas de monotrilho ao redor do mundo e da tarifa estimada pelo governo estadual: R$ 7 e R$ 2,50, respectivamente.
Risco de sistema não ficar pronto para a Copa
A nota técnica alerta ainda sobre o risco de o empreendimento não ser concluído até a Copa do Mundo de 2014, já que o monotrilho é reconhecida, de acordo com a nota, de “avanço lento”. “Avança-se cerca de dois quilômetros por ano em obras dessa natureza”, diz a nota.
Governo, CEF e Ministério das Cidades são informados
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF/AM, um ofício sobre a emissão da nota técnica foi encaminhado ao governador Omar Aziz, ratificando a Recomendação Conjunta nº 01/2010, expedida juntamente com o MP/AM, em abril deste ano, para correção das irregularidades. No ofício, o MPF/AM pede ainda que o governo informe se será dada continuidade ao processo licitatório para a construção do monotrilho.
À Caixa Econômica Federal (CEF) foi solicitada a suspensão do crédito para o projeto enquanto as irregularidades não forem corrigidas. O MPF/AM também pediu informações sobre o andamento da operação de crédito para o financiamento do monotrilho. A nota técnica da CGU foi encaminhada também ao Ministério das Cidades
Seplan diz que não foi informada ‘oficialmente’
O secretário da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marcelo Lima, informou que o órgão não foi informado “oficialmente” pela CGU sobre a nota técnica, mas que apenas tomou conhecimento das irregularidades por meio do MPF. Marcelo Lima disse ainda que o governador Omar Aziz havia garantido que, em caso de irregularidades, o processo licitatório seria suspenso. Lima informou, porém, que espera receber notificação da CGU até esta sexta-feira (22) e que, caso aconteça, o processo de licitação – que deveria ser concluído até o fim deste mês – será suspenso.
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